Reforma e ampliação em Balsas e
Açailândia realizada pelo Governo do Estado, cumprindo o compromisso
firmado com o CNJ. Até novembro serão concluídas as obras nas unidades
de Codó, Pedreiras, Timon, e Imperatriz.
As obras de reforma, ampliação e construção dos presídios do Maranhão seguem em ritmo acelerado. Os trabalhos já resultaram na conclusão dos serviços de recuperação dos Centros de Detenção Provisória (CDP) das cidades de Balsas e Açailândia, e totalizam a abertura de 288 novas vagas. As ações, que contribuirão para abertura de mais de mil novas vagas, até o fim do ano, integram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).
“Em
menos de um mês do compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com
o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo
Lewandowski, conseguiremos entregar duas grandes obras que vão desafogar
as unidades prisionais, na capital. Foram abertas, portanto, 126 novas
vagas, em Balsas; e 162 em Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a
reforma estrutural e organizacional do sistema carcerário do estado”,
frisou o secretário Murilo Andrade.
A
abertura das mais de 1.134 novas vagas corresponde à construção também
dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon, cuja
capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para
novembro; e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de
conclusão dos serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em
andamento a reforma de outros dois presídios, que estão sendo
reestruturados nas cidades de Codó e Pedreiras, que juntas totalizarão
276 novas vagas.
“Nosso
cronograma de trabalho está focado no compromisso para a melhoria do
sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo reformados e
ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas,
respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até
novembro, e serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos
foi confiada”, garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar
sobre os projetos que serão entregues em 2016.
Obras futuras
Para
janeiro do próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as
obras do presídio da cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306
presos, a unidade prisional atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra
unidade carcerária projetada para 2016, agendada para dezembro, é a que
será erguida em São Luiz Gonzaga, que abrigará 312 presos na Região do
Médio Mearim. As obras integram a planilha de construções emergenciais
do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
Para
Murilo Andrade, a conclusão das obras possibilitará a transferência dos
detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do interior
do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio
físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a
descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação
acima da média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é
desocupar 50% de sua capacidade”, informou o secretário de estado.
São
investidos nos serviços de reforma e ampliação das unidades prisionais
que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o CNJ,
cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por
sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte
investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições
básicas para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o
melhor aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
Pedrinhas
Enquanto
as obras de reforma e ampliação e construção de novos presídios estão a
todo vapor, no interior do Maranhão, os serviços também foram
otimizados em todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Serviços de
pintura e ampliação de setores administrativos, reforço de portões,
nivelamento de áreas externas, construção de dependências para visitas
íntimas, cobertura do pátio para visitas coletivas e manutenção da rede
elétrica, por exemplo, são algumas das providências que já fazem parte
do cotidiano carcerário, na capital.
Fonte: Sejap/Secom
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