Revertido corte no Fundeb

Bancada Maranhense e Famem conseguiram parcelamento do débito

 

Foi revertido, junto ao governo federal, a edição da Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. A articulação da Bancada Maranhense e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) possibilitou a reversão do caso.

Cleomar Tema, presidente da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – conseguiram a garantia junto ao ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação. Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse. “A unidade resultou numa vitória para o Maranhão. O corte está suspenso! E fica definido que a devolução será parcelada. Avante!”, comemorou o deputado Weverton Rocha (PDT). Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) agradeceu o apoio da Famem e da Undime, além do suporte do Governo do Maranhão, por meio da PGE. “Bancada unida mostra força e defende o Maranhão”, finalizou.

Preocupação

Na última segunda-feira (24), a Bancada Federal e a Famem se reuniram para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões. Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perderia quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões). Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de R$ 969.782,98.

Ontem, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

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