Dirceu, Genoino e Delúbio seguem para prisão de regime semiaberto

O Globo
BRASÍLIA – O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares deixam a instalação de regime fechado do Complexo Penitenciário da Papuda e vão para a instalação prisional de regime semiaberto. Ainda nesta segunda-feira eles seguem para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Mais cedo, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde desta segunda-feira no Complexo da Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para entregar a petição. Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto.
- Cada minuto que meu cliente fica no regime fechado é um ato de ilegalidade. Eu pude constatar, ao visitar meu cliente, que ele se encontra sereno, sabedor da situação dele. José Dirceu é um homem que tem força interior para enfrentar a situação. Mas o fato é que meu cliente, que foi condenado ao regime semiaberto, conforme o próprio presidente do STF declarou em sessão plenária, se encontra em regime fechado. Estou a caminho do juiz de execuções penais, para relatar a ele e despachar uma petição – disse Oliveira, antes de ingressar com o pedido.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é o maior presídio de regime semiaberto de Brasília. O CPP tem sido alvo de reclamações de presos e advogados. Eles se queixam das condições das celas, do rigor das regras internas e até da área de alto risco que teria se transformado o portão do presídio. Segundo uma advogada, cinco pessoas teriam sido assassinadas na entada do CPP só este ano.

— Aqui é uma área de acerto de contas. De vez em quando, matam um — disse a advogada que, com receio de eventuais represálias, só concordou em dar entrevista se não tivesse o nome publicado.
A advogada não foi a única a se referir a zona de perigo. Minutos antes da conversa com a advogada, uma agente responsável pela segurança na portaria orientou a equipe do GLOBO a não deixar o carro estacionado nas proximidades da entrada do presídio. Sem maiores explicações, ela fechou o portão e disse:
— Aí é uma área de acerto de contas. Às vezes tem troca de tiros — disse.
Segundo a advogada, apesar da fachada de prédio comum e da boa localização, o CPP é um lugar que os presos do regime semiaberto preferem evitar. As celas são escuras, mal ventiladas e, algumas, mofadas. Ela diz também que a disciplina é muito rígida. Os presos não podem nem mesmo levantar a cabeça para olhar os agentes. Também não podem conversar nas filas e nem chegar atrasado depois da jornada diária de trabalho.
— Se olhar para o agente, se chegar cinco minutos depois do prazo, tem regressão de pena. É muito ruim. Os presos preferem o CIR (Centro de Internamento e Reeducação) — disse a advogada.
O CPP abriga quase 1,3 mil presos. São condenados por assalto, tráfico e homicídio, entre outros crimes. Alguns já cumpriram pena em regime fechado e, depois, tiveram progressão de regime. Outros foram condenados já no regime semiaberto. Os presos saem entre 6 e 9 da manhã para o trabalho e retornam, em alguns casos, até meia noite para dormir no presídio. Pelas regras, todos deveriam trabalhar. Mas alguns são saem do presídio porque ainda aguardam oportunidade de emprego.
Os internos precisam passar as noites no presídio, que tem regras rígidas como O GLOBO mostrou na última sexta-feira. Os presidiários que lá estão só podem levar duas camisas, duas bermudas, duas calças, pares de tênis com solado fino, uma sandália de borracha, uma blusa de frio sem forro, dois lençóis de cor clara e um cobertor “tipo Parahyba”. O planejamento traçado até agora prevê celas individuais para os réus, inclusive para os que começarão a cumprir a pena em regime fechado, no Presídio da Papuda, e para as duas mulheres condenadas, que irão para o Presídio Feminino em Brasília.

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