quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Weverton Rocha será o líder da bancada do PDT em 2016


O deputado federal Weverton Rocha será o líder da bancada federal do partido de brizola em 2016.O PDT é um dos pricipais partidos do país e um dos que mais cresce e se fortalece para o futuro. O deputado Afonso Motta assume a função até o final de 2015. Em reunião na manhã desta quarta - feira com o presidente Lupi, o secretário Manoel Dias e o Ministro André Figueiredo, o deputado Weverton foi eleito por unanimidade o líder da Bancada a partir de janeiro do ano que vem. “Obrigado a confiança de todos os companheiros de partido”, agradeceu o parlamentar maranhense. Afonso Motta, que ganhou destaque na legenda durante as votações sobre a minirreforma eleitoral, assume a função até o final de 2015 e ressaltou os ideais de luta do partido. “É uma honra liderar essa bancada aguerrida, sempre direcionada pelo trabalhismo e incansável pela busca das boas políticas”, disse Motta. Participaram do encontro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o secretário nacional, Manoel Dias, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e os deputados Abel Mesquita, Damião Feliciano, Dagoberto, Felix Mendonça Junior, Flavia Moraes, Flavio Nogueira, Giovanni Cherine, Marcelo Matos, Márcio Rogério, Mário Heringer, Ronaldo Lessa, Rosângela Curado, Sérgio Vidigal, Subtenente Gonzaga e Wolney Queiroz.

Weverton Rocha será o líder da bancada do PDT en 2016


O deputado federal Weverton Rocha será o líder da bancada federal do partido de brizola em 2016.O PDT é um dos pricipais partidos do país e um dos que mais cresce e se fortalece para o futuro. O deputado Afonso Motta assume a função até o final de 2015. Em reunião na manhã desta quarta - feira com o presidente Lupi, o secretário Manoel Dias e o Ministro André Figueiredo, o deputado Weverton foi eleito por unanimidade o líder da Bancada a partir de janeiro do ano que vem. “Obrigado a confiança de todos os companheiros de partido”, agradeceu o parlamentar maranhense. Afonso Motta, que ganhou destaque na legenda durante as votações sobre a minirreforma eleitoral, assume a função até o final de 2015 e ressaltou os ideais de luta do partido. “É uma honra liderar essa bancada aguerrida, sempre direcionada pelo trabalhismo e incansável pela busca das boas políticas”, disse Motta. Participaram do encontro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o secretário nacional, Manoel Dias, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e os deputados Abel Mesquita, Damião Feliciano, Dagoberto, Felix Mendonça Junior, Flavia Moraes, Flavio Nogueira, Giovanni Cherine, Marcelo Matos, Márcio Rogério, Mário Heringer, Ronaldo Lessa, Rosângela Curado, Sérgio Vidigal, Subtenente Gonzaga e Wolney Queiroz.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Investigada pela PF, prefeita de Bom Jardim agora está sem partido

Do G1

Envolvida em uma investigação de desvios de verbas da educação e com a prisão decretada pela Polícia Federal (PF), a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, agora está sem partido. É que tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram ao G1, nesta terça-feira (25), filiação à gestora municipal.
De acordo com o sistema "FiliaWEB", do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lidiane Leite se filiou ao PRB em 6 de outubro de 2011, um ano antes das eleições municipais. O deputado federal e presidente do PRB no Maranhão, Cleber Verde, infomou ao G1 que, desde o dia 13 de julho de 2015, a prefeita deixou de integrar a agremiação partidária e passou a integrar os quadros do PP.


"Lidiane Leite se elegeu pelo PRB, mas por definição da composição da Executiva Municipal, tendo o vereador Sinego (Manoel da Conceição Ferreira Filho) como presidente da legenda, ela deixou o PRB e filiou-se ao PP", disse.
De acordo com o deputado federal Cleber Verde, a posição contraditória dentro do partido foi fundamental que ela fosse desfiliada do PRB. "A prefeita não acompanhou o partido nas eleições", destaca. A nova relação de filiados do PRB só deve ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) até a primeira quinzena de outubro.
No último dia 10 de julho, a chefe do Executivo municipal realizou um comício com a presença do deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), em que tornou pública sua filiação ao PP. "É uma demonstração do meu ato de filiação ao PP, do meu apoio a Waldir (Maranhão)", declarou em entrevista à equipe de reportagem da TV Mirante de Santa Inês (MA), que acompanhou o ato.

 
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas
redes sociais (Foto: Fotos: Reprodução/TV Mirante)

A decisão pela mudança de partido foi tomada porque Lidiane acreditava que não tinha força no antigo grupo político. "Deus tocou meu coração e me vejo hoje como divisor de águas, que há três meses tomou uma decisão e é com o tempo que vocês verão meu trabalho, a novidade que está vindo por aí, por Bom Jardim. E vamos para 2016 com o 11, PP", revelou a prefeita, no comício.
O diretório estadual do PP no Maranhão negou ao G1 que Lidiane Leite seja filiada ao partido. "A presente declaração se faz necessária para que nenhuma vinculação haja da referida figura pública com o Partido Progressista (PP) e para que cessem as divulgações equivocadas e/ou maldosas nesse sentido", diz a agremiação em nota, reforçando que a informação pode ser comprovada na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputado federal Waldir Maranhão (PP) participou de ato em Bom Jardim (MA) (Foto: Reprodução / TV Mirante)Deputado Waldir Maranhão (PP) participou de ato em Bom Jardim (MA) (Foto: Reprodução / TV Mirante)
 
Desaparecimento
Investigada pela "Operação Éden", iniciada na quinta-feira (20) pela PF, Lidiane Leite sumiu sem deixar rastros. De acordo com o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, a jovem entrou em pânico ao ver a repercussão do caso. Ele afirma que comparecimento espontâneo dela à sede da Superintendência de Polícia Federal (PF) em São Luís (MA) pode acontecer nos próximos dias.
A PF deu prazo até esta terça-feira para o comparecimento de Lidiane, foragida há cinco dias. Caso contrário, o nome dela será incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
Para capturar a prefeita, a vigilância foi reforçada em rodoviárias, aeroportos e rodovias do estado, além de fazendas de amigos dela, que poderiam servir de refúgio. Já foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.
 
Ostentação
Depois que se tornou prefeita, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".
Antes de se tornar prefeita, Lidiane teve vida humilde. Ela vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver em Bom Jardim.
 
Desvios
A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano, e para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.
Secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados. Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada. Contratos de R$ 18 mil cada firmado com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas também são investigados. Agricultores negaram o recebimento de qualquer pagamento.
 

Após retornar Totonho Chicote ao cargo, advogado Carlos Sergio assume caso Lidiane Leite

Advogado Carlos Sergio entre os prefeitos Totonho Chicote e Lidiane Leite
Advogado Carlos Sergio entre os prefeitos Totonho Chicote e Lidiane Leite
Acabou o mistério! O caso mais midiático do momento, a prisão da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite será comandado pelo um dos melhores escritórios de advocacia do Maranhão, Carlos Sergio de Carvalho Barros, Advogados Associados.
Carlos Sergio vem a cada dia se especializando em processos que necessitam de atenção especial nos corredores de Brasília. Como foi o caso de Clodomir da Raposa e do emblemático caso do deputado federal Alberto Filho, que deixou Julião Amim até hoje de canudo na mão e Deoclides Macedo tirando onda de deputado sem paletó na região de Imperatriz.
Outro caso recente resolvido por Carlos Sergio foi o retorno do prefeito da cidade de Pedreiras Totonho Chicote na manhã desta segunda  (24), que acabou mandando Fátima Vieira de volta para Bacabal, lugar de onde nunca deveria ter saído.
Em contato com o Blog, Carlos informou que ´vem mantendo contato com Lidiane deste da manhã de sábado (22) e disse que ela encontra-se muito apreensiva e bastante consciente de tudo que está passando no momento. Só não nos revelou aonde estaria escondida a sua cliente.
Carlos Sergio disse que está confiante no pedido de relaxamento da prisão de sua cliente tendo em vista que ela em nenhum momento dificultou o andamento do processo e após o HC, Lidiane irá cooperar inteiramente com a justiça.
Em uma entrevista concedida ao jornal o Imparcial, o nobre advogado comentou outros detalhes acompanhe:

– Como fica a situação da prefeita Lidiane Leite. Existe possibilidade de a prisão ser relaxada?
R- Acredito que sim, mesmo porque entendo que a decisão que determinou a prisão é carente de sólida fundamentação. Sequer a conduta individual da paciente fora descrita na  peça ergastulatória.
– E no município, caso ela seja presa, quem assume? Qual o ritual para que a substituição seja efetuada?
R- O Vice Prefeito existe justamente para assumir o cargo de Prefeito em situações especiais como esta – no caso presente, de impossibilidade temporária do exercício da função. Em se constatando o impedimento, por prazo razoável, que esteja a embaraçar a continuidade da Administração cabe à Câmara Municipal convocar o Vice-Prefeito.
– Se ela se entregar, a prisão pode durar até quantos dias?
R – Espero que a prisão seja revogada, eis que no nosso entendimento não se encontram presentes os requisitos necessários para a sua decretação. Em ocorrendo, espero que dure pouco, pois não tem nenhuma serventia para a instrução processual. Ademais, gostaria de frisar que ela já se encontra presa, pois onde quer que ela esteja a sua situação é de dor e sofrimento.
– Se ela se entregar, os efeitos são mais brandos?
R- Espero primeiro que a decisão seja revogada, mesmo porque, como disse, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar. Linchamentos morais e condenações apressadas não se coadunam com o Estado de Direito e costumam agravar a sensação de injustiça.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

TRAGÉDIA EM PEDREIRAS: DUPLO ASSSSINATO,SUICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO MARACARM NOITE SANGRENTA

Maria nilde
Antônio Carlos
Pedreiras viveu na noite de quarta-feira 12/08 e madrugada desta quinta-feira 13/08  um momento da sua história para ser esquecido. Quando já pensamos que já vimos de tudo na outrora pacata Princesa do Mearim, nos deparamos com uma fatídica,triste e lamentável história, que parecia um filme, que reúne ao mesmo tempo, terror,suspense e ação. O inimaginável para muitos aconteceu, Antônio carlos que já havia protagonizado o sequestro mais longo de Pedreiras e do Maranhão no dia 2 de julho, após ter sido posto em liberdade ha poucos dias, voltou a cometer mais um crime, só que esse, com um dos piores desfechos que se pode prever. Informações dão conta, que Carlos premeditou o crime, alugando novamente uma casa, onde planejou nos mesmos moldes do sequestro passado dar continuidade no sórdido plano de manter a ex-companheira Maria Nilde trancafiada e sob seu domínio. Ocorre que, o roteiro previsto por ele, tomou novos rumos, iniciando com o assassinato do senhor Beto Maranhão, moto-taxista que segundo irformações transportava ou conversara com maria Nilde na praça do bairro São Francisco. Ainda com vida e agonizando no chão, populares tentavam levar a vítima alvejada com dois tiros ao hospital, que logo depois veio a óbito, já que os projéteis foram em regiões fatais. A partir daí a história que já era trágica, ganhou contornos de apreensão,tensão e terror. De posse de um revólver, Antônio carlos se dirigiu a casa que alugou, na Rua Otávio Passos, ode manteve Maria nilde presa e sob o alvo de uma arma, provavelmente um revólver calibre 38. Depois de uma intensa movimentação,negociações com a polícia sem sucesso, por volta das duas da manhã ocorreu o pior, Antônio atirou na vítima que morreu na hora, e em seguida atirou em sí próprio ficando alí agonizando, vindo a falecer tempos depois.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

TJ/MA volta a negar um recurso de Totonho Chicote para voltar ao cargo de Prefeito de Pedreiras

O recurso do prefeito afastado de Pedreiras apresentou o mesmo equivoco do primeiro recurso: não estava presente uma cópia da decisão agravada, sentenciada pelo Juiz Dr. Marco Adriano.
Prefeito afastado, permanece afastado 
No final da manhã desta terça-feira (11), saiu à decisão do recurso impetrado pelo advogado do prefeito afastado de Pedreiras, Totonho Chicote. O Desembargador Kleber Costa Carvalho, designado  relator, negou provimento ao recurso interposto por Totonho Chicote, objetivando retornar ao cargo de prefeito de Pedreiras. De acordo com a decisão do Desembargador, o recurso de agravo de instrumento voltou a cometer o equivoco de não juntar a petição, a cópia da decisão agravada, no caso, a decisão do juiz Dr. Marco Adriano, titular da primeira comarca de Pedreiras, que afastou o prefeito por 180 dias, atendendo ao pedido do MP/MA, em decorrência de suspeita de irregularidade em processos licitatório.

“Para uma petição de agravo de instrumento se instruída (Lei nº 9.139, de 30.11.1995), I - obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado; (Redação dada pela Lei nº 9.139, de 30.11.1995) (...). (grifei)”, justificou o desembargador Kleber Costa Carvalho.
Na parte final da decisão, Dr.  Kleber Costa Carvalho voltou a apontar que o recurso do prefeito careceria de requisito de admissibilidade fundamental à regularidade formal do processo que é a cópia da decisão agravada, ou seja, pela enésima vez: decisão do Dr. Marco Adrinao.

"Coincidentemente, no dia 7 do corrente, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargadora Cleonice Silva Freire havia suspendendido o pedido de Tutela Antecipada, impetrada pelo advogado do prefeito afastado de Pedreiras, Totonho Chicote; em seu despacho, a desembargadora explicou que o pedido de liminar, que reconduziria o prefeito ao cargo, fora suspenso em decorrência do requerente não ter anexado uma cópia da decisão do juiz Marco Adriano, titular da primeira Comarca de Pedreiras que afastou o prefeito, aos autos. O equivoco voltou a se cometido... 

Resta a assessoria jurídica do prefeito afastado  analisar o rito processual, as decisões, para decidir se vai ingressar com o novo recurso contra a decisão do Desembargado Kleber Costa Carvalho, proferida hoje, ou contra a decisão da presidente do TJ/MA, proferida na semana passada.
Fátima Vieira continua prefeita em exercício de Pedreiras.
 

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

CASSAÇÃO EM CURSO:VEREADOR OTACÍLIO QUER URGÊNCIA NA INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE CONTRA TOTONHO CHICOTE



Na manhã desta segunda-feira 10, o vereador Otacílio Fernandes usou a tribuna para cobrar dos colegas vereadores um posicionamento sobre as denúncias que afastaram o prefeito Totonho Chicote por 180 dias. O parlamentar argumentou que a população de Pedreiras quer uma resposta da câmara, e que, indícios não faltam pois o Ministério público já comprovou juntamente com o juiz Marcos Adriano as irregularidades em vários processos licitatórios. Naturalmente, a um clima de dúvidas na casa do povo, já que cada um tem seu posicionamento e pensamentos distintos.

..." se esta casa não tomar uma providência, nenhum vereador aqui irá se reeleger" disparou Otacílio, sendo atentamente observado pelos demais.

A cidade vive um momento de total expectativa, e a partir de agora a pressão nos ombros dos edís pedreirenses será cada vez maior, já que a justiça fez a parte que lhe cabia, afastando e bloqueando os bens do prefeito, deixando a câmara com a responsabilidade de dar o veredito final. As vozes do povo já ecoam fortemente nos ouvidos dos parlamentares, que estão sendo observados neste processo, e qualquer passo em falso poderá levar a uma posição incômoda e até sem volta diante da sociedade. A movimentação para a coleta de assinaturas entre os vereadores já começou, e, se de fato a (CPP) Comissão Parlamentar Processante for formada, o caminho para a cassação do prefeito estará aberto, e como todos sabem, o poder da câmara reflete na vontade do povo, sendo este o golpe final na cambaleante gestão do prefeito Totonho chicote.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

“Zé morre na cadeia, mas não faz delação”, avisa advogado de ex-ministro José Dirceu

Roberto Podval também defende irmão do petista, que admitiu que recebeu contribuições 


quinta-feira, 6 de agosto de 2015

ACIDENTE GRAVE ENVOLVENDO AMBULÂNCIA DE TRIZIDELA DO VALE


Um grave acidente envolvendo uma ambulância do município de Trizidela do Vale aconteceu no final da tarde no município de Lima Campos. O choque aconteceu com uma mercedes 710 e a violência da pancada foi tão grande que o motorista conhecido por "nem" ou "parea" ficou preso nas ferragens. Segundo informações preliminares teria quebrado a clavícula. Mais informações em breve...

















terça-feira, 4 de agosto de 2015

Câmara mantém texto que reduz para 18 anos idade mínima para deputado

A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (4) a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política e aprovou manter no texto a idade mínima de 18 anos para se candidatar a deputado federal, conforme mudança já aprovada pelos parlamentares. Atualmente, a idade mínima para disputar uma vaga de deputado é de 21 anos, mas o texto principal da reforma aprovado na Câmara reduzia para 18 anos. A bancada do PR apresentou um destaque para derrubar a redução e voltar à idade atual, mas a sugestão foi rejeitada por um placar de 412 votos a favor do texto e 16 contra. Havia um segundo destaque para ser analisado nesta terça, que tratava da fidelidade partidária, mas ele acabou retirado de pauta. O texto já aprovado prevê uma janela de 30 dias aós a promulgação da PEC para o político migrar de partido sem perda de mandato. No entanto, ele não pode levar para a nova legenda recursos do Fundo Partidário nem o tempo de propaganda de rádio e televisão. A bancada do PROS apresentou um destaque que suprimia essa regra e permitiria ao político levar a verba do fundo e o tempo de TV. No meio da votação, no entanto, o partido acabou recuando e o texto foi mantido. Para concluir a votação da PEC da reforma política, aprovada em dois turnos na Casa, os deputados precisam ainda analisar uma proposta sobre o modelo de financiamento de campanha. O tema é um dos mais polêmicos e deverá ficar para esta quarta (5), segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares aprovaram em julho colocar na Constituição a permissão para obter financiamento de pessoa jurídica. O PT, porém, apresentou um destaque do PT para retirar a palavra “jurídicas” do artigo que trata de financiamento. Na prática, a retirada da palavra inviabilizaria as doações de companhias e somente as doações de pessoas físicas seriam permitidas. A iniciativa foi questionada pelos líderes de alguns partidos, como o DEM e o PMDB, e, diante de um impasse, a votação acabou adiada para este mês. A Câmara aprovou, até o momento, 11 modificações à legislação atual, mas duas foram posteriormente derrubadas pelo plenário: - fidelidade partidária; - prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato; - novas regras para projeto de iniciativa popular; - possibilidade de policiais e bombeiros voltarem à ativa após mandato; - emissão de recibo em papel nas urnas; - fim da reeleição; - mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (derrubado na votação de destaques) - redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador; - restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário; - alteração na data da posse de presidente e governador (derrubado na votação de destaques) - permissão de doações de empresas a partidos. Além dos itens aprovados, os parlamentares também rejeitaram algumas mudanças estruturais no modelo político brasileiro: - instituir o voto facultativo nas eleições do país; - obrigar o candidato a registrar programa de campanha; - autorização para candidatura a mais de um cargo na mesma eleição; - alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados; - proposta de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos; - proposta que previa o fim das coligações entre partidos nas eleições para a Câmara; - cota para as mulheres no legislativo; - perda de mandato a parlamentar que assume cargo no Executivo; - criação do cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República; - voto em trânsito para todos os cargos eletivos; - formação de federações partidárias.

Mais de 21 mil estudantes estão aptos para a seleção do CNH Jovem 2015 3 de agosto de 2015

22.505 estudantes maranhenses inscritos na 1ª edição do CNH Jovem, 21.304 estão aptos a participar da seleção para o programa este ano. O número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), após o cruzamento de dados entre os sistemas do Departamento e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal responsável, entre outras avaliações, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 21.304 estudantes aptos a participar do CNH Jovem deste ano passaram por uma triagem feita com base no cadastro do Enem 2014. Nessa triagem foram eliminados os estudantes que fizeram o Enem, mas deixaram de comparecer a alguma prova e não completaram o processo seletivo. De acordo com o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, todos os cuidados estão sendo adotados para garantir a idoneidade do programa. “Desde o início do processo o Governo do Estado está acompanhando as etapas para garantir que só participarão do CNH Jovem estudantes realmente aptos”, explica Nunes. Criado este ano pelo Governo do Estado, o programa CNH Jovem oferece nesta primeira edição duas mil CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) gratuitas para estudantes que tenham cursado todo o Ensino Médio em escolas públicas maranhenses. Metade será destinada para os estudantes com melhores colocações no Enem 2014, e as outras mil CNHs serão distribuídas por meio de sorteio da Loteria Federal. A lista dos jovens beneficiados pelo CNH Jovem deste ano será divulgada no próximo dia 12, Dia Internacional da Juventude, data em que o Governo do Estado receberá da Caixa Econômica a relação dos mil sorteados pela Loteria Federal. No mesmo dia serão anunciados outros mil candidatos beneficiados por conta da classificação no último Enem, segundo o ranking de notas do exame. Abertura do cadastro Renach Depois de divulgada a seleção, os jovens terão o período de 20 de agosto a 30 de setembro, para comparecerem à sede do Detran, ou a um dos postos avançados na capital e nas 15 Ciretrans, com os documentos exigidos pelo programa para realizarem a abertura do Cadastro Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados). O candidato poderá optar pela categoria a que pretende iniciar o processo para obtenção da 1ª CNH: A, B ou AB. Uma vez aprovado nos exames de avaliação psicológica e de aptidão física e mental, o jovem selecionado no CNH Jovem poderá se dirigir a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFCs) que tenha aderido ao Programa para iniciar o curso para a obtenção da carteira. QUADRO Perfil dos inscritos Entre os inscritos no programa CNH Jovem há estudantes de 213 cidades maranhenses; 59% dos inscritos são mulheres; 41% do sexo masculino; 81% dos participantes pertencem às cidades onde o trânsito é municipalizado.
 
Com informações da secom.

Vereador Elcinho no ato da posse, usou a tribuna e fez a primeira cobrança a Prefeita recém empossada


 Foi oportuna e madura a fala do Vereador Elcinho Gírio PTC,na posse da agora Prefeita de Pedreiras Fátima Vieira. O edíl atentou-se aos convênios com o governo federal que estão na iminência de serem perdidos por incompetência da gestão Totonho chicote. O montante é da ordem de quase cinco milhões de reais que viriam a ser aplicados sob forma de asfalto,estradas vicinais, revitalização do bosque do seringal,revitalização da rampa do rio mearim,quadra de esporte e calçamentos em bloquetes. A atitude do vereador em cobrar urgência e agilidade para esta questão no ato de posse da Prefeita, da-se porque o prazo para os recursos voltarem estão se exaurindo,restando poucos dias para serem perdidos.O parlamentar também pediu que a vice fizesse seu primeiro ato ao sair da câmara e como prometera,visitando assim o hospital municipal,sendo este o maior motivo de reclamações por parte do povo de Pedreiras,e assim ela o fez.

FÁTIMA VIEIRA TOMA POSSE COM CÂMARA LOTADA E SOB FORTE CLAMOR SOCIAL



Esta segunda feria dia 03 entrou para os anais da história Pedreirense com uma manifestação popular pouco vista ao longo da política de nossa terra. A cada palavra proferida pelas pessoas que se inscreveram para usar a tribuna da casa do povo, a câmara vinha abaixo com fervorosas e emocionantes salvas de palmas. O sentimento no local era de que as pessoas estavam com muita coisa engasgada e usaram aquele momento para extravasar suas dores e insatisfações com o governo afastado. Os discursos se iniciaram com o ex Presidente da Câmara Allan Roberto, seguido pelo Major Maurício e pelo ex vereador Magnus Branquinho. Os representantes do povo também fizeram incisivos e eloquentes discursos, pela ordem, Antônio frança,Otacílio,Elias Bento e por fim Elcinho Gírio que aproveitou o momento e fez a primeira cobrança, alertando a vice da iminência da perda de quase cinco milhões em convênios frutos da incompetência administrativa que perdurou por dois anos e oito meses. O agora ex prefeito Totonho Chicote esta na capital, juntamente com seus advogados comandados pelo competente e renomado Carlos Sérgio,percorrendo os corredores do Tribunal de Justiça na busca de uma saída para retornar a cadeira do executivo,achamos pouco provável,más diz o ditado, cabeça de juiz e desembargador ninguém consegue entender.

Fátima Vieira dando entrada na documentação para a posse

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

NOTAS RÁPIDAS

CINCO DIAS SEM PREFEITO

É a primeira vez na história política de Pedreiras que a terra de João do Vale passou tanto tempo sem o seu gestor. A cidade esta apreensiva, funcionários efetivos e principalmente contratados temendo serem prejudicados,serviços e atendimentos realizados de forma precária, ou seja vivemos um momento desagradável e pra ser esquecido.

LIMINAR PRA LÁ LIMINAR PRA CÁ

Esta é outra problemática que sem sombra de dúvidas é a mais grave. Governistas estão na esperança de que uma liminar salvadora desembarque em Pedreiras e retorne Totonho Chicote ao cargo, ao passo que o grupo da vice prefeita Fátima Vieira descarta a possibilidade e acredita na posse. Sinceramente, não ha mais o que esperar do governo de Totonho, quanto ao governo comandado por Fátima, pelo menos o sentimento de esperança reacende. A verdade é que, a cidade quer uma decisão, seja Totonho ou Fátima não podemos é permanecer sem comando, a deriva. 

QUEM SAIR QUE SAIA, QUEM FICAR QUE FIQUE

Hoje pela manhã, na abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Elcinho Girio usou a tribuna e fez um apelo a justiça, apontando o quanto é prejudicial a situação vivida em Pedreiras. O edil falou que um vai e vem de decisões só atrasam o já combalido município, e que a decisão de fato seja cumprida, não havendo espaços para uma longa e catastrófica batalha judicial.

BASE DESANIMADA

O semblante dos vereadores que fazem parte da base do governo Totonho Chicote era de preocupação e desânimo. Nem mesmo os louros, adversários mais incisivos da vice prefeita demonstraram esperança, o clima era de derrota.








CARTA DE AGOSTO AO POVO DE PEDREIRAS

 Considerando as irregularidades constatadas pela justiça no inquérito civil n.º 03/2014, aberto após denúncias encaminhadas do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão contra o Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Silva, mais conhecido como "Totonho Chicote”. Considerando que, em outras cidades que passaram por esse mesmo problema o desfecho de processo dura meses ou anos; Considerando que a cidade já está pagando um preço muito alto pelas irregularidades constatadas e por outras situações que vão da falta de compromissos assumidos em campanha à falta de planejamento nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Considerando que, como o afastamento do Prefeito haverá uma instabilidade administrativa gerada pelo processo jurídico que manda empossar a Vice Prefeita, mas admite que a ação pode ser contestada e o comando devolvido ao mesmo a qualquer tempo; Considerando que a população, os movimentos sociais, o comercio, o funcionalismo público e os fornecedores municipais não podem ter mais prejuízos ainda em virtude do andamento e consequências deste processo jurídico; Considerando que a população e todos os movimentos citados tem direito e exigem que a maior normalidade possível seja mantida neste período; Vimos por meio desta carta, conclamar a população a fazer vigilância e exigir do ocupante da cadeira do executivo, Prefeito Totonho ou Vice Fátima, dos vereadores e principalmente do poder Judiciário que seja mantido a regularidade nos pagamentos dos funcionários, na limpeza pública, na gestão da saúde pública, da rede de ensino, dos pagamentos comprometidos com fornecedores, da continuidade das obras e serviços essenciais ao município e ao nosso povo; Este movimento pública e pede à aqueles que concordem com este manifesto que nos ajude a levar esta suplica aos gestores, ao legislativo e ao Judiciário, solicitando que seja assumido compromisso público de zelar pela normalidade de todas as áreas da administração pública de nossa cidade, em especial dos pagamentos de salários aos funcionários públicos municipais pelo ocupante da cadeira de prefeito nos próximos meses, seja ele(a) quem for. Estaremos vigilantes e avaliando constantemente a gestão publica de nossa cidade nos próximos meses, divulgando valores recebidos e exigindo que seja prestado contas mensalmente da movimentação das contas e valores financeiros do dinheiro do povo de Pedreiras. 

MOVIMENTO PEDREIRAS NÃO PODE PARAR

Governo realiza obras em ritmo acelerado nos presídios do Maranhão e mais de mil novas vagas serão geradas

 Reforma e ampliação em Balsas e Açailândia realizada pelo Governo do Estado, cumprindo o compromisso firmado com o CNJ. Até novembro serão concluídas as obras nas unidades de Codó, Pedreiras, Timon, e Imperatriz.

As obras de reforma, ampliação e construção dos presídios do Maranhão seguem em ritmo acelerado. Os trabalhos já resultaram na conclusão dos serviços de recuperação dos Centros de Detenção Provisória (CDP) das cidades de Balsas e Açailândia, e totalizam a abertura de 288 novas vagas. As ações, que contribuirão para abertura de mais de mil novas vagas, até o fim do ano, integram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).

 
“Em menos de um mês do compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos entregar duas grandes obras que vão desafogar as unidades prisionais, na capital. Foram abertas, portanto, 126 novas vagas, em Balsas; e 162 em Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a reforma estrutural e organizacional do sistema carcerário do estado”, frisou o secretário Murilo Andrade.

A abertura das mais de 1.134 novas vagas corresponde à construção também dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon, cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para novembro; e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de conclusão dos serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento a reforma de outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades de Codó e Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.

“Nosso cronograma de trabalho está focado no compromisso para a melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas, respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até novembro, e serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi confiada”, garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os projetos que serão entregues em 2016.

Obras futuras

Para janeiro do próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as obras do presídio da cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306 presos, a unidade prisional atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra unidade carcerária projetada para 2016, agendada para dezembro, é a que será erguida em São Luiz Gonzaga, que abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. As obras integram a planilha de construções emergenciais do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.

Para Murilo Andrade, a conclusão das obras possibilitará a transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do interior do estado.  “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação acima da média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é desocupar 50% de sua capacidade”, informou o secretário de estado.

São investidos nos serviços de reforma e ampliação das unidades prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições básicas para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.

Pedrinhas

Enquanto as obras de reforma e ampliação e construção de novos presídios estão a todo vapor, no interior do Maranhão, os serviços também foram otimizados em todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Serviços de pintura e ampliação de setores administrativos, reforço de portões, nivelamento de áreas externas, construção de dependências para visitas íntimas, cobertura do pátio para visitas coletivas e manutenção da rede elétrica, por exemplo, são algumas das providências que já fazem parte do cotidiano carcerário, na capital.

Fonte: Sejap/Secom

Dilma: 'Diálogo é encontrar unidade na diversidade', argumenta em rede social

 Ministros apresentaram os principais programas do governo e fizeram espécie de prestação de contas.
Dilma Rousseff

Quatro dias depois de lançar a plataforma digital Dialoga Brasil, que pretende melhorar a interlocução do governo federal com a população, a presidente Dilma Rousseff escreveu neste sábado (1º) que "diálogo é encontrar unidade na diversidade".

"Nesta semana lançamos o Dialoga Brasil, plataforma digital de participação que permite a qualquer brasileiro a falar diretamente com o governo e apresentar ideias e propostas para melhorar nossas ações e programas. Quando todos participam, o país fica melhor", escreveu Dilma em sua conta pessoal no microblog Twitter.

Na solenidade que marcou a apresentação da plataforma, realizada na terça-feira (28) em Brasília, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Renato Janine (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Arthur Chioro (Saúde) apresentaram os principais programas do governo e fizeram uma espécie de prestação de contas de suas gestões.

Em um primeiro momento, o governo quer ouvir da população propostas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e redução da pobreza. A página oficial do Dialoga Brasil é http://dialoga.gov.br/.


Fonte: Com informações do Uol

Publicado Por: Bruna Veloso

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Fátima Vieira é oficialmente convocada pela câmara a tomar posse segunda-feira



Funcionários da Câmara colhendo a assinatura

A vice prefeita Fátima Vieira acaba de ser convocada pelo Presidente da Câmara Robison Rios para tomar posse da cadeira do executivo Pedreirense nesta segunda-feira 03 as 16:00 hs. Fátima assinou o ofício, as 14:30 hs, pondo fim as especulações que teria dificuldades de ser empossada.

LISTA DE LOJAS DE BANDIDOS QUE ATUAM NA INTERNET NO BRASIL.

 Importante para quem gosta de fazer compras através da internet.

Aí vai a relação das lojas que estão na Internet relacionadas a golpes:
Os preços são altamente competitivos, exigem depósito antecipado e pedem de 15 a 20 dias para entregar a mercadoria.
Tempo suficiente para aplicar o golpe e lesar milhares de pessoas.
A maior quadrilha age na região de Araçatuba, SP .
Por isso, quando fizer uso dos serviços bancários pela internet, siga as 4 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site e
evite, sempre que possível fornecer o número do seu cartão de crédito.
Peça para pagar em boleto bancário.

1 – Depois do http aparece a letra “s” que significa “security” (segurança). Se não aparecer a letra s é sinal que algo está errado.
Comece a desconfiar. Aparecendo o HTTPS você já está 99% seguro quanto ao site.

2 - Minimize a página: se o teclado virtual for minimizado também, está correto. No entanto, se ele permanecer na tela sem minimizar, é pirata! Não tecle nada.

3 - Sempre que entrar no site do banco, digite sua senha ERRADA na primeira vez . Se aparecer uma mensagem de erro, significa que o site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada. Mas se digitar a senha errada
e não acusar erro, é mau sinal. Sites piratas não têm como conferir a informação. O objetivo é apenas capturar senhas.

4 - Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da página parece o ícone de um cadeado. Clique 2 vezes sobre esse ícone e uma pequena janela com informações sobre a autenticidade do site deve aparecer. Em alguns sites piratas, o cadeado pode até aparecer, mas será apenas uma imagem, e ao clicar 2 vezes sobre ele, nada irá acontecer.

Os 4 pequenos procedimentos acima são simples. Não garantirão que você jamais seja vítima de fraude virtual. Mas vamos dificultar o trabalho desses bandidos!

Acabaram de sumir com o site www.eletrosampa.com.br, após haver lesado milhares.

Digite o nome eletrosampa no Google e veja você mesmo.

Aí vai a lista de lojas de quadrilhas. Tenham muito cuidado!!!


01- ascomputadores.com.br
02- atamicro.com.br
03-
atashop.com.br
04- atualmicro.com.br
05- audy.com.br
06- belashop.com.br
07- birishop.com.br
08- bondcompras.com.br
09- buskofertas.com.br
10- claudilivros.com.br
11- clicmicros.com.br
12- compuserveinfo.com.br
13- computecnet.com
14- computronics.com.br
15- cristalshop.com.br
16- cyberfast.com.br
17- ddshop.com.br
18- devairgames.com.br
19- digitalpcs.com.br
20- ecportal.com.br
21- eletromicro.com.br
22- eletrototal.com.br
23- euronote.com.br
24- fiveshop.com.br
25- futuracomputadores.com.br
26- galeriashop.com.br
27- insidecomputers.com.br
28- kaled.com.br
29- kapella.com.br
30- katoecia.com
31- lehugo.com.br
32- litetelecom.com.br
33- matrixshop.com.br
34- maxisound.com.br
35- microata.com.br
36- microfest.com.br
37- multishopcompras.com.br
38- navegantes.com.br
39- netmicros.com.br
40- netstart.com.br
41- nikishop.com.br
42- notestar.com.br
43- oferta10.com.br
44- pcihouse.com.br
45- pcishop.com.br
46- pcvitrine.com.br
47- perfumesreal.com.br
48- portalmicro.com.br
49- ravelnet.com.br
50- rgsuprimentos.com.br
51- saturtec.com.br
52- shopamerica.com.br
53- shopsummer.com.br
54- viaclic.com.br
55- digitalplay.com.br
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quinta-feira, 30 de julho de 2015

VICE PREFEITA DE PEDREIRAS JÁ ESTA NA CIDADE AGUARDANDO A POSSE

A vice Prefeita de Pedreiras Fátima Vieira chegou em Pedreiras por volta das 10hs da manhã acompanhada do seu advogado o Sr. Linaldo Albino, para aguardar o prazo estabelecido pela Justiça de no prazo cinco dias ser empossada pela câmara Municipal de Pedreiras. A convocação da vice pode acontecer a qualquer momento, isso esta previsto, e para que ocorra logo, depende do presidente da Câmara Robson Rios que poderá agilizar ou não, tendo até as 18hs de segunda como prazo determinado pela justiça. É grande  a expectativa por parte da população e das partes envolvidas pelo desfeixo final desta situação, onde a cidade esta sem comando e sem prefeito, prejudicando os serviços essenciais, e causando sérios danos a administração municipal. Uma comitiva formada pelos advogados Linaldo Albino e Eduardo Fernandes constituidos pela vice prefeita,foram até o presidente da câmara Robson Rios, para ficarem sintonizados com o legislativo Pedreirense sobre as questões que envolvem a vice prefeita. De posse das informações, os adogados irão aguardar as movimentações na cidade até segunda-feira dia 03 como esta nos autos do processo.

Prefeito de Pedreiras é afastado por 180 dias

Prefeito Totonho Chicote
Prefeito Totonho Chicote


O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias”.

(As informações são do TJMA)

Prefeito de Pedreiras é afastado por 180 dias

Prefeito Totonho Chicote
Prefeito Totonho Chicote


O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias”.

(As informações são do TJMA)