POLÊMICA:Projeto que criminaliza homofobia, está longe de ser resolvido



No início de outubro, o senador e pastor Magno Malta, do PR-ES (mesmo partido do qual Clodovil Hernandes fez parte), afirmou em discurso que a PLC 122/06 irá punir pastores que proibirem homossexuais de se beijar dentro de igrejas."Você não pode discriminar o gesto afetivo, ou seja, eles podem se beijar no banco da igreja e o padre não pode dizer 'olha, não beijem aqui, porque isso aqui é uma igreja', está discriminando o gesto afetivo, é crime"."Podem estar tendo um ato sexual embaixo da sua janela, você não pode dizer 'aquelas são as minhas crianças, isso é um condomínio, por favor', você vai preso", completou o parlamentar.Como se vê, a discussão em torno do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza o preconceito com base na orientação sexual, tem levantado inúmeras questões -- além da óbvia premissa de se proteger o cidadão gay -- por conta do bate-boca ideológico travado pelas alas mais conservadoras da sociedade, encampadas, sobretudo, por evangélicos e católicos.A simples tentativa de coibir os crimes de homofobia tem servido para expor as entranhas do machismo brasileiro e colocou em evidência que a separação entre Estado e Igreja, o laicismo, órgão vital da democracia, ainda não está bem definida aqui nos trópicos.O maior embate tem ocorrido com os evangélicos, os quais apelidaram o PLC de “mordaça” e “ditadura gay”. O principal argumento apresentado pelos religiosos é de que os gays passariam a ser imunes a qualquer tipo de crítica ou atitude que se contraponha aos “valores cristãos”. Inclusive usando a falácia de que os homossexuais poderão, com a aprovação da lei, praticar atos obscenos em lugar público, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris e do Fórum Paulista GLBT, argumenta que essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. “São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos”.Ele acusa os religiosos de não discutirem o mérito do projeto e sua adequação ou não do ponto de vista dos Direitos Humanos e do ordenamento legal. “Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas”, afirmou. No que tange a liberdade de culto, outra crítica freqüente dos religiosos, o ativista Julian, que acompanha os desdobramentos do PLC desde o início, afirma que o projeto não visa proibir qualquer tipo de crença religiosa. Ele lembra que, se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu, veremos que não há nada de diferente do que já é praticado hoje. A PLC 122/06, é no mínimo confusa, punir e repreender quaisquer atos de preconceito contra pessoas do mesmo sexo concordo em gênero, número e grau. Mas a lei é falha, no que tange a alguns ítens de liberdade, que é vedada aos heterossexuais.


SAIBA MAIS:

Homossexual-->pessoas q tem relacionamentos com outras pessoas do msmo sexo,Heterossexual -->gosta do sexo oposto, Bissexual--> gosta dos dois sexos, Transsexual---> são os famosos "travestis"( que transformam o corpo), Metrossexual-- são homens vaidosos que se cuidam, fazem sobraçelhas,malham, pintam as unhas, vão ao salão de beleza, fazem limpeza de pele, coisas do tipo.

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