Segundo o Contran, sem o curso, os trabalhadores não vão poder exercer a profissão.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou nesta segunda-feira (21) o curso de formação obrigatório para profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os profissionais têm prazo até dezembro, num total de 180 dias, para participar do curso, que será ministrado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizadas. Segundo o Contran, sem o curso, os trabalhadores não vão poder exercer a profissão.
Para fazer o curso, de 30 horas-aula, os interessados devem ter 21 anos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria ‘A’, entre outros requisitos. O uso de colete de segurança com dispositivos refletivos também será obrigatório. Para os motofretistas, há ainda a condição do uso de equipamentos de seguranças na moto, como protetores. A resolução irá criar muita polêmica em Pedreiras já que existe moto-taxistas cadastrados pela prefeitura e não cadastrados (Piratas), que dependem da atividade para sustentar suas famílias, onde muitos tem se quer a habilitação ou condiçõs de obte-la.Estados pobres como o Maranhão deveriam ter regulamentações mais brandas, sabemos da necessidade do curso mas, a aplicação deve ser revista.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os profissionais têm prazo até dezembro, num total de 180 dias, para participar do curso, que será ministrado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizadas. Segundo o Contran, sem o curso, os trabalhadores não vão poder exercer a profissão.
Para fazer o curso, de 30 horas-aula, os interessados devem ter 21 anos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria ‘A’, entre outros requisitos. O uso de colete de segurança com dispositivos refletivos também será obrigatório. Para os motofretistas, há ainda a condição do uso de equipamentos de seguranças na moto, como protetores. A resolução irá criar muita polêmica em Pedreiras já que existe moto-taxistas cadastrados pela prefeitura e não cadastrados (Piratas), que dependem da atividade para sustentar suas famílias, onde muitos tem se quer a habilitação ou condiçõs de obte-la.Estados pobres como o Maranhão deveriam ter regulamentações mais brandas, sabemos da necessidade do curso mas, a aplicação deve ser revista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário