ELEIÇÃO DISTRITAL:A POLÊMICA ESTA APENAS COMEÇANDO

DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO DORNELES (PP- RJ), O VOTO DISTRITAL PROMETE MUITA CONFUSÃO NA JÁ BAGUNÇADA POLÍTICA BRASILEIRA.

VAMOS AJUDÁ-LO A ENTENDER O PROCESSO:


VOTO DISTRITAL

Neste sistema a metade das vagas para os parlamentos é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. O Estado é dividido em distritos eleitorais, no caso do Mraranhão como são dezoito deputados federais, serão também dezoito distritos, a mesma coisa acontece com a assembléia e câmara de vereadores. As Regiões serão equiparadas com aproximadamente a mesma população. Cada distrito elege um parlamentar e, assim, completam-se as vagas no Parlamento e nas Assembléias Legislativas. Dentro do sistema de voto distrital, a eleição é feita pelo processo de maioria absoluta, pode haver vários candidatos no Distrito e será eleito o mais votado.

Vantagens e Desvantagens

O sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados, dando a legitimidade indispensável ao seu mandato. O deputado é diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito. Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua atuação. Dentro do sistema do voto distrital, a eleição é feita pelo processo de maioria absoluta e pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado. O voto distrital dificulta a radicalização política, já que, pelo sistema distrital, o candidato precisa ter maioria em seu distrito. Em qualquer comunidade, dificilmente a maioria é radical, e, assim, a política do país tende a criar e fortalecer lideranças mais estáveis e menos passionais. Mas, por outro lado, o voto distrital pode criar legisladores que estejam sempre voltados aos problemas locais, relegando assuntos que não dizem respeito ao seu distrito e criando uma continuidade de cargo, com as mesmas pessoas nos mesmos cargos por várias eleições seguidas. Tendo em vista todas essas considerações, muitos teóricos e estudiosos especializados no trato da matéria têm defendido o Voto distrital Misto, a maior viabilidade da adoção de uma espécie misturada, em que uma fração dos candidatos é eleita de acordo com a lógica proporcional, referente ao mecanismo da apresentação partidária de listas fechadas, de sorte a proporcionar a seleção na escala dos votos recebidos; e a outra é eleita de acordo com a dinâmica do voto distrital.

VOTO PROPORCIONAL

No Brasil, adotamos o sistema proporcional para eleger deputados federais, deputados estaduais e distritais (eleitos em Brasília) e vereadores. Onde cada Estado tem uma bancada com um número determinado de deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Apuram-se quantos votos cada partido obteve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos, proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras atribuídas ao seu partido. A isso, chama-se Sistema de Voto Proporcional.

Vantagens e Desvantagens

Nos Estados maiores, como no caso do Brasil, o número de votos de que o candidato precisa para eleger-se no sistema proporcional é tão grande (porque o colégio eleitoral é todo o estado) que ele não pode contar apenas com o contato direto com seus eleitores.Para muitos é mais democrático, pois dá a oportunidade para partidos e políticos pobres chegarem ao poder. Os grandes veículos de comunicação tornam-se absolutamente indispensáveis e o conhecimento direto é quase impossível. Nesse quadro, é pequena a representatividade dos deputados e a sua legitimidade é discutível para falar e votar em nome de seus eleitores, exprimindo a vontade deles. Sendo assim os Tiriricas e Enéas desapareceriam.