ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO- Boletim de notícias

 -Zé Carlos denuncia que erosão consome trechos da Avenida Litorânea
-Eliziane Gama destaca importância da Campanha da Fraternidade 2014
-Deputada Francisca Primo cobra placas de sinalização na MA-006
-Assembleia Legislativa presta homenagem ao desembargador Leomar Amorim
-Stênio Rezende destaca início do asfaltamento do Anel da Soja
-Deputados André Fufuca e Jota Pinto destacam carnaval no interior do MA
-Deputado Raimundo Cutrim volta a criticar plantação de eucalipto na Baixada
-Léo Cunha destaca luta pela recuperação da “Estrada do Arroz”
-Antônio Pereira participa de solenidade de início das obras na Estrada do Arroz



***************************
Zé Carlos denuncia que erosão consome trechos da Avenida Litorânea
Waldemar Ter / Agência Assembleia

O deputado Zé Carlos (PT) denunciou, na sessão desta quinta-feira (6), que a erosão consome trechos da Avenida Litorânea, em São Luís, ponto turístico da cidade e de realização de caminhada. O parlamentar chamou atenção das autoridades para o problema antes que a situação piore e fique mais cara a recuperação.

"Não é difícil olhar em vários pontos a deterioração que a avenida vem sofrendo pela erosão do próprio mar. Situações em que, se não se tomar cuidado urgente, o custo de recuperação vai sair muito caro. Já se olha, ali próximo ao parquinho, áreas em que já estão fazendo ‘oco’ por debaixo da passarela, e começa um estado de desabamento na periferia, já próximo ao mar", relatou.

Na avaliação do deputado, se a Prefeitura de São Luís não atentar para o problema será muito caro consertar o que está agora deteriorado e o problema será ainda maior por conta da erosão.

"Faço um pedido ao prefeito e ao secretário de Obras, para que deem uma olhada na Litorânea, para que a gente possa ter aquela Litorânea cada vez mais bonita e que possa servir realmente à comunidade que ali se utiliza para as suas caminhadas, seus exercícios físicos e para apreciar a beleza dessa nossa grande Ilha", disse.

********************
Eliziane Gama destaca importância da Campanha da Fraternidade 2014
Assecom / Eliziane Gama

A deputada Eliziane Gama (PPS) parabenizou na manhã desta quinta-feira (06/03) a Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2014, que aborda o tema “Fraternidade e Tráfico Humano”.  Para a deputada, é fundamental a conscientização e isso é feito de forma muito forte através da campanha anual desenvolvida pela Igreja Católica.

“O tráfico humano é um crime inaceitável, hediondo e bárbaro, porque submeter pessoas e transformá-las em mercadoria é algo inimaginável e inaceitável. Quero fazer destaque e cumprimentar a CNBB, a Igreja Católica em todo o país, por levantar esta bandeira tão importante e fundamental e ao mesmo tempo também trazer uma campanha educativa muito forte”, enfatizou.

Eliziane Gama, que tem atuação na área dos direitos humanos, destacou a importância do tema da Campanha da Fraternidade escolhido para este ano, e reforçou que o problema precisa ser combatido.

“Essa semana foi realizado o lançamento da ‘Campanha da Fraternidade’ que traz uma temática importante, hoje em debate no Brasil, que é o combate ao tráfico humano. Temos inclusive no Congresso Nacional uma CPI instalada na tentativa de combater uma atrocidade que já não deveríamos ter mais em pleno ano de 2014, mas que infelizmente ainda é uma prática”, destacou.

A deputada informou que dados da Organização das Nações Unidas apontam que mais de 25 mil pessoas presas prestam serviços em fazendas, garimpos e carvoarias no Brasil, e que segundo a ONU, em 21 estados brasileiros há registros de trabalho escravo, entre eles o Maranhão. “Infelizmente, o Maranhão, é hoje destaque na exportação de mão de obra escrava, algo inaceitável, mas que é uma prática e uma realidade”, lamentou.

Eliziane completou dizendo que “há um levantamento de que hoje 2,5 milhões de pessoas são traficadas em todo o mundo, infelizmente 43% para exploração sexual, 32% para a exploração econômica e 25% para as duas finalidades. Ao mesmo tempo, ainda segundo a ONU, as ações em todo o mundo que deveriam ser muito mais enérgicas, e ao mesmo tempo também a legislação, ainda são muito aquém daquilo que efetivamente deveria acontecer”.

Eliziane Gama lembrou que no fim do ano passado se reuniu em Brasília com o presidente da CPI de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para solicitar a vinda da comissão ao Maranhão para investigar os casos no estado.

“Fizemos o pedido e deverá vir ao Maranhão a CPI Nacional de Combate ao Tráfico Humano. O deputado Arnaldo Jordy, que é inclusive do nosso partido PPS, já recebeu esse requerimento de nossa autoria e estará vindo ao estado. Nós aqui na Assembleia já encaminhamos à própria Polícia Federal algumas denúncias para apuração no período da CPI da Pedofilia. A vinda da CPI no Maranhão será muito preponderante, e fundamental, inclusive para o envolvimento e para o destaque e para fazer nascer no coração de cada maranhense a força e a determinação e a certeza de que a denúncia é o primeiro passo para combater esse crime bárbaro que, infelizmente, é real no nosso Estado”, assegurou.

********************
Deputada Francisca Primo cobra placas de sinalização na MA-006
Agência Assembleia

Em discurso nesta manhã (6) na Assembleia Legislativa, a deputada Francisca Primo fez um apelo à governadora do Estado no sentido de que mande colocar sinalização nas curvas da MA-006. A parlamentar alertou para a presença constante de animais naquela rodovia, o que está deixando a população apreensiva.

Conforme Francisca Primo, faltam placas avisando sobre a proximidade das curvas. Para ela, essa é uma estrada importante que se liga diretamente com a BR-222, mas as fortes chuvas que desabam na região estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas e pessoas que por ali trafegam. A própria deputada encontrou, no último sábado, um caminhão tombado em uma das curvas. “Felizmente, não houve vítimas”, afirmou a parlamentar.

A deputada informou, também, que estão sendo abertos grandes campos agrícolas de soja e milho e transmitiu a certeza de que em breve a região será uma das principais produtoras de grãos do Estado. Primo aproveitou para solicitar à governadora a construção dos 18 quilômetros que faltam para concluir a MA-006 de grande importância para a população e para o escoamento de produtos agrícolas.

*****************
Assembleia Legislativa presta homenagem ao desembargador Leomar Amorim
Nice Moraes / Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa fez, na sessão desta quinta-feira, 06, fez um minuto de silêncio em memória do desembargador federal maranhense, Leomar Amorim, falecido ontem. Também aprovou um requerimento de autoria do presidente Arnaldo Melo (PMDB), com mensagem de condolências aos seus familiares.

Os deputados Zé Carlos (PT), André Fufuca (PEN), Raimundo Cutrim, Eliziane Gama (PPS), Stênio Rezende, Francisca Primo (PT) e Jota Pinto (PEN), também se manifestaram da tribuna da Casa destacando o trabalho desenvolvido pelo desembargador Leomar Amorim, que era natural da cidade de Itapecuru-Mirim. “Um homem que honrou muito o Maranhão, um desembargador de reputação ilibada que deixa muitas saudades como pai, como profissional e como homem público. O Maranhão e todo o Brasil perde um grande profissional, um grande homem”, disse Zé Carlos.

André Fufuca, ao prestar homenagem ao desembargador Leomar Amorim, disse que ele era um homem de uma história ilibada, que trabalhou e que cresceu na vida, acima de tudo, movido pela fé, pela coragem, pela garra do bom nordestino e que deixa para os seus filhos e para os seus irmãos maranhenses uma história de luta e de vitórias. “Hoje, quero registrar o nosso pesar à sua família e as nossas homenagens a este homem que orgulha o seu Estado e que trabalhou, como muitos outros, com grandeza, e que registrou o seu nome e o nome do nosso Estado nos anais do Judiciário de todo o Brasil”.

“O Maranhão e todo o Brasil perdeu um ilustre jurista, um grande homem que desenvolvia seu trabalho com muita competência, com muito dinamismo e profissionalismo”, disse Raimundo Cutrim.

“Também quero trazer os meus cumprimentos à família enlutada do desembargador Leomar Amorim e cumprimentar a família pela grande contribuição que esse homem deu à história do Maranhão e ao restante do país pela sua luta combativa e do seu destaque pela justiça brasileira”, destacou Eliziane gama.

********************
Stênio Rezende destaca início do asfaltamento do Anel da Soja
Agência Assembleia

O deputado Stênio Resende (PRTB) anunciou nesta quinta-feira (6), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que acompanhado do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, participa amanhã (7), às 16h, em Balsas, da solenidade de início das obras de asfaltamento do Anel da Soja, considerado o maior projeto no setor viário da história do Maranhão.  

O parlamentar informou que o Anel da Soja receberá recursos do Governo do Estado calculados em R$ 350 milhões, que serão investidos nas estradas que cortam o Sul do Estado, beneficiando a população da região do Mapitoba, formada pelo Sul do Maranhão, Oeste da Bahia, Leste do Tocantins e o Sul do Piauí.

Para Stênio, a Mapitoba é a maior região agricultável de cerrado a ser explorada no Brasil e no mundo. Segundo ele, só no Maranhão e no Piauí a Mapitoba tem uma área agricultável de mais de um milhão de hectares. “É terra suficiente para alimentar grande parte do povo que tanto necessita de alimentos”, observa.

Diante dessa realidade, Stênio ressaltou o compromisso da governadora Roseana Sarney com a infraestrutura do Estado do Maranhão, quem, segundo ele, “não mediu esforços para ajudar a região da Mapitoba a se desenvolver ainda mais e beneficiar a população, especialmente os produtores que vêm fazendo a sua parte”.

LUTA DE PHILIPS

No pronunciamento, Stênio lembrou que há quase 30 anos chegou ao Maranhão o Sr. Philips, um rio-grandense de Não Me Toque, e começou a plantar soja em Balsas, que não tinha energia, estradas nem tecnologia. Montado no lombo de burro e trator, Philips telefonava buscando informações no Rio Grande do Sul ou na Embrapa do Paraná.

Conforme Stênio Resende, com a determinação da governadora Roseana de investir R$ 350 milhões no Anel da Soja, serão asfaltadas as estradas de Ribeiro Gonçalves a Balsas, de Balsas a Alto Parnaíba e a estrada do Batavo, que vai até o Centro dos Gerais de Balsas, onde está localizado o Projeto Prodecer III. 

A segunda etapa do projeto do Anel da Soja vai ligar Serra do Penitente até a MA-006, perto de Tasso Fragoso. “Esse é o famoso Anel da Soja, a região mais produtiva de grãos do Maranhão e das plumas de algodão, que vem se desenvolvendo graças à força de todos os produtores que lá residem”, assinalou Rezende.

Na avaliação de Stênio, o Anel da Soja trará reflexos positivos no Porto do Itaqui, que a cada ano bate recorde na exportação, principalmente de grãos. “O Maranhão produzia 38 sacas de soja por hectare. Graças às tecnologias e estudos avançados de clima e solo e máquinas, hoje produzimos 55 sacas por hectare”, concluiu. 

*******************
Deputados André Fufuca e Jota Pinto destacam carnaval no interior do MA
Nice Moraes / Agência Assembleia

Os deputados André Fufuca (PEN) e Jota Pinto (PEN) destacaram, na sessão desta quinta-feira, 06, a folia carnavalesca no interior do Maranhão, onde a população brincou num clima de muita animação.

André Fufuca esteve nas cidades de Santa Inês e Pindaré Mirim, onde os arrastões carnavalescos fizeram a alegria dos foliões; já o deputado Jota Pinto destacou o crescimento do carnaval na Baixada Maranhense.

“Hoje o carnaval da Baixada Maranhense é um dos maiores do Maranhão”, disse Jota Pinto, destacando as cidades de São Bento, Olinda Nova, Bacurituba, Peri-Mirim, São João Batista, São Vicente Férrer e Pinheiro, onde os foliões brincaram os quatro dias de carnaval sem violência.

Jota Pinto deu destaque especial ao município de São Bento, onde, segundo ele, mais de trinta mil pessoas estiveram na praça brincando nos quatro dias de carnaval. “Eu gostaria, de mais uma vez, parabenizar o prefeito Carrinho, o vice-prefeito Isaac Dias  e todos que organizaram aquele grande carnaval”.

********************
Deputado Raimundo Cutrim volta a criticar plantação de eucalipto na Baixada
Jéssica Barros / Agência Assembleia

Na primeira sessão plenária da semana, realizada nesta quinta-feira (6) após o recesso parlamentar de carnaval, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna para reclamar dos prejuízos ambientais que a plantação de eucalipto da empresa Suzano tem causado à Baixada Maranhense.

“A plantação de eucalipto é similar ao garimpo. Só deixa devastação e miséria para quem vive ao redor”, alegou Cutrim.

Além dos danos ao meio ambiente, o deputado falou da exploração com os trabalhadores de origem maranhense. “Diziam que essa plantação geraria emprego para o Maranhão, mas na realidade, é só serviço braçal. Hoje, 90% do trabalho são com os maquinários, o maranhense só serve para plantar”, observou.

A termoelétrica instalada na Vila Maranhão e a fábrica de cimento da empresa Poty na ilha de São Luís também foram comentadas no discurso de Raimundo Cutrim. Segundo ele, ambas acarretam poluição ao meio ambiente. “Essa termoelétrica joga fumaça o dia todo para o município de São João Batista e pra toda a região da Baixada. O Maranhão é um Estado com muitas terras e se coloca uma fábrica de cimento aqui dentro da Ilha. Ao mesmo tempo em que isso pode trazer recursos, pode acarretar doenças, e a vida de uma pessoa não tem preço”, ressaltou.

“Quero deixar esses fatos registrados aqui na tribuna, tanto a termoelétrica quanto a fábrica de cimento nos fazem sofrer com tanta poluição. Eu não vejo ambientalista nenhum sair em defesa dessa situação, ninguém fala nada, parece até que está tudo bem. Mas não está, principalmente para a área da Baixada que vem sendo a mais prejudicada”, reiterou Raimundo Cutrim ao finalizar o seu discurso.

*******************
Léo Cunha destaca luta pela recuperação da “Estrada do Arroz”
Assecom/ Léo Cunha

Com a assinatura da ordem de serviço, pelo secretário Luís Fernando (Infraestrutura), para o início das obras na “Estrada do Arroz” (MA-386), ocorrida na última sexta-feira (28), o deputado Léo Cunha (PSC) contabiliza o atendimento de uma de suas mais antigas reivindicações ao Governo do Estado, e comemora o fim de uma luta que envolveu grande parte da classe politica da região Tocantina, aliada a persistência dos moradores dos povoados interligados pela via.

O parlamentar lembra ter feito a solicitação pela primeira vez no ano de 2008, quando assumiu a uma vaga na Assembleia Legislativa, sendo ainda suplente de deputado estadual. Em 2011, após assumir ao mandato como titular, Léo Cunha deu continuidade à luta repetindo a reivindicação à governadora Roseana Sarney (PMDB), nos anos que se seguiram.

“Nunca desisti pois conheço a história dessa estrada, são cinquenta anos de luta, esse era um sonho do meu pai, que não teve o prazer de ver, como o de muitos que ficaram na história desse povoado. Mas eu tenho certeza de que muitos filhos irão presenciar esse momento especial, porque 2014 será o último ano de lama na estrada do arroz, será o último ano de sufoco,” disse.

O deputado ressaltou que para que a obra saísse do papel, contou com o apoio de várias lideranças da região, mas primordialmente com a força dos moradores, que por diversas vezes se mobilizaram para cobrarem a recuperação da estrada. Ele também agradeceu pela autorização da obra.

“Vocês é que foram os principais responsáveis por essa vitória e merecem os nossos parabéns, nós apenas fomos porta voz de vocês ao governo do Estado, então não podemos deixar de agradecer à governadora Roseana e o secretário Luís Fernando, por terem nos atendido, beneficiando o Sul do Maranhão,” frisou.

O deputado também destacou a participação do prefeito Sebastião Madeira, que, segundo ele, quando ainda era deputado Federal, também lutou por essa obra, e que agora durante o seu mandato autorizou a realização de vários serviços a fim de atenuar a situação da estrada e por várias vezes se reuniu com representantes da comunidade.

“Quero fazer esse registro que é justo, assim como também o da participação da câmara de vereadores, que aprovou diversos pleitos a fim de que a obra chegasse,” enfatizou.

Para ser executada, a obra contará com recursos adquiridos junto ao BNDES e da contrapartida do Estado, o que totalizará um investimento de R$ 43.364.996,84. Depois de concluída, essa via dará um grande impulso à produção agrícola que, através dela, poderá chegar com mais facilidade aos pontos de comercialização, e ainda beneficiará os moradores, principalmente dos povoados Matança, Açaizal, Esperantina, Olho D’Água, Coquelândia, São Felix, Altamira, Petrolina, São Francisco e São Domingos.

Para a moradora e presidente do Fórum da Estrada do Arroz, Maria de Lourdes Silva, esse é o início da concretização de um sonho de toda a comunidade.

“Fazer com que atendessem nossas reivindicações para iniciar essa obra, foi uma luta muito forte para todos nós. O fórum foi criado pela necessidade do povo e nós não temos fins lucrativos, então foi muito difícil. Mas tivemos essa luta permanente e hoje estamos de parabéns”, ressaltou.

No ato de assinatura, o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, falou do compromisso do governo em recuperar e asfaltar as rodovias maranhenses, em especial, aquelas que como a “Estrada do Arroz”, servem para escoar a produção agrícola.

“Quando a governadora aceitou a indicação que coloquei no programa Viva Maranhão de que as estradas da produção deveriam ser contempladas, ela fez o compromisso com o Fórum da Cidadania, fez compromisso com Imperatriz, com Cidelândia, com a região Tocantina e está cumprindo todos esses compromissos. Imperatriz já tem dezenas de obras do Estado, Cidelândia também tem, mas estava faltando a ‘Estrada do Arroz’. Esse é o último inverno que a estrada do arroz ainda não está asfaltada e com todas as suas pontes substituídas de madeira para concreto”, disse o secretário.

******************
Antônio Pereira participa de solenidade de início das obras na Estrada do Arroz
Assecom / Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou da solenidade de autorização do início da pavimentação dos 57,10km da Estrada do Arroz (MA-386), uma importante e estratégica rodovia estadual que interligará, por asfalto, a BR-010 a Imperatriz, Cidelândia e os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina. Acompanhavam o parlamentar o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ivan Antunes (Cidelândia), vereadores e lideranças políticas da Região Tocantina.   

Em nome da Câmara Municipal de Imperatriz e da Região Tocantina, o deputado Antônio Pereira agradeceu à governadora Roseana Sarney e ao secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, pela pavimentação da estrada, pleiteada há mais de 50 anos pela população. Pereira lembrou que a obra é fruto de uma antiga luta de sua autoria na Assembleia Legislativa, iniciada ainda em 2003 no começo do primeiro mandato, a pedido da classe política e do povo de Imperatriz, Cidelândia e de doze comunidades que sofriam pela precariedade da rodovia.

Durante a solenidade na Igreja Católica do Povoado Coquelândia, Antônio Pereira destacou o apoio da classe política da Região Tocantina na sua luta para conseguir a pavimentação da Estrada do Arroz junto ao Governo do Estado, especialmente da vereadora Terezinha Fernandes, que também agradeceu a obra e comemorou a realização do antigo sonho da população, agora autorizado por determinação da governadora Roseana Sarney e do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.  

Para Antônio Pereira, a pavimentação é importante para o desenvolvimento da Região Tocantina, pois beneficiará milhares de agricultores familiares que durante o inverno não podem escoar a produção. Pereira observa que pavimentação vai gerar grande impacto na educação, na saúde, na segurança, na produção, na geração de emprego e renda, reduzirá o custo do frete da produção agrícola, e passará na porta a Fábrica da Suzano de Papel e Celulose, um mega empreendimento industrial que emprega milhares de maranhenses na Região Tocantina.

ASFALTO E DRENAGEM  


De acordo o secretário Luís Fernando Silva, a Estrada do Arroz ganhará investimentos do Programa Viva Maranhão de R$ 43.364.996,84. A obra prevê o asfaltamento dos 57,10km da rodovia estadual, incluindo a construção de pontes de concreto sobre riachos, substituindo as pontes antigas de madeira. A Estrada do Arroz ganhará, também, a drenagem superficial e profunda com a construção de galerias, obras importantes para evitar danos na rodovia durante o período invernoso que é rigoroso na Região Tocantina.  O prazo de conclusão da obra é de 240 dias.

Nenhum comentário: