Foto:Flávio Dino (governador do maranhão)
A gestão do
governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais
positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do
Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de
importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a
saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a
crise.
Esse avanço do
Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois
Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado neste domingo (19). No
texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no
desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução
de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do
Estado vem conseguindo progredir.
Enquanto estados
atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão
antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e
serviços fazendo a economia movimentar.
A área da
segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do
Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos
são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador
Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas.
Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado
com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.
Ainda na
segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e
motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações
que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou
prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial
na investigação de crimes e nas ações de rua.
Na
infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo
construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios
esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas,
rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a
requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna,
aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de
tijolo.
O Governo do
Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de
transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos
nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de
material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$
46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa
Família.
O sucesso da
iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano
passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar
Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia
do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes
materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do
setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente
para o varejo de material escolar.
Na Saúde,
profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do
programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o
Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30
municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em
2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de
leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço
profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento,
contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao
usuário.
A Assistência
Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede
ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais
adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria
do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e
prestação dos serviços socioassistenciais.
O governo
Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a
participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a
oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o
orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades
dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões
sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou
prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e
renda.
O artigo da
Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na
transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à
informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações
administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas
são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.
A Secretaria de
Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso
às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da
Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e
execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no
acesso do cidadão aos atos públicos.
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