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A partir de desta sexta-feira (28), os
maranhenses terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do
Estado. A plataforma foi lançada em solenidade nesta sexta-feira (28),
no Palácio dos Leões, e conta com interface mais moderna, acessível e
transparente. Na ocasião, foi lançada a 2ª edição do Manual de
Orientações e Roteiro Prático – destinado aos servidores públicos – e
assinada a adesão da Secretaria de Transparência e Controle (STC) ao
Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela
Controladoria Geral da União (CGU).
Adiciona1. Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão possui interface mais moderna, acessível e transparente. Foto: Handson Chagas/Secapr legenda |
O Novo Portal da Transparência está,
agora, com informações elencadas de forma didática, melhorando a
navegabilidade e a fruição dos usuários. A exemplo da área da
Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos
separados por função, como saúde, educação e segurança. O reformulado
site traz seções como ‘Planejamento e Orçamento’, ‘Execução’ – no qual o
cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na
administração pública – e apresentação das prestações de contas de
Governo e os relatórios de gestão na aba ‘Resultado’.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as mudanças
alcançadas com a implantação da STC, na atual gestão, como a integração
das várias funções atinentes a atividade de controle, expansão do corpo
de auditores e a modernização do Portal da Transparência. “Outra mudança
foi nós sairmos dos últimos lugares dos rankings que são mensurados
pela CGU, Ministério Público, e alcançar as primeiras posições”,
reforçou.
Para ele, o lançamento da versão 2.0 do
Portal da Transparência é uma marca do Governo, pois no passado havia um
portal com filtros, ou seja, o cidadão não conseguia saber efetivamente
tudo que era arrecadado e gasto no estado. “Nós estamos fazendo esse
aprimoramento. Lançamos em 2015 e temos um portal ainda mais moderno,
acessível, transparente, com mais informações para que o cidadão que
contribui com seus impostos e é destinatário de políticas públicas possa
acompanhar aquilo que o Governo vem fazendo, controlar e cobrar”
ressaltou o governador.
De acordo com Flávio Dino, com o aprimoramento do Novo Portal o
Maranhão “sai do paleolítico nessa área e alcança o século XXI”. “Esse
portal é um patrimônio do povo do Maranhão e nós esperamos que não haja
nenhum retrocesso no futuro. Porque acho que são conquistas muito
importantes para nós termos a meta de um bom Governo”, destacou.
O secretário da STC, Rodrigo Lago,
explicou que, ainda em 2015, logo quando a Secretaria foi criada como
primeiro ato da gestão do governador Flávio Dino, a missão foi tirar
todos os filtros do Portal da Transparência, pois foi identificado que
60% dos gastos públicos não estavam no portal. “O Governo gastava e a
população não sabia para onde ia o dinheiro público”, disse.
Segundo o secretário, hoje é lançada a segunda edição do Maranhão
Transparente, que é um conjunto de ações “para fortalecer o controle
interno, fortalecer a transparência da gestão pública e exatamente
permitir o acesso ao controle social”, que é quando o Governo do Estado
convida o cidadão a fiscalizar as ações de Governo. “É mais um passo
dado pela transparência para a prevenção à corrupção”, reiterou Lago.
Eficácia nas ações administrativas
A solenidade marcou também o lançamento da 2ª edição do Manual de
Orientações e Roteiro Prático, que se traduz em uma publicação, redigida
em linguagem acessível e que irá orientar os servidores públicos do
Estado do Maranhão no que tange a assuntos como sindicância, processo
administrativo disciplinar, tomada de contas especial e processo
administrativo de responsabilização.
Foto: Handson Chagas/Secap |
Na oportunidade, a corregedora-geral do
Estado, Ana Karla Silvestre, órgão que ajudou na elaboração do manual, o
governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago realizaram a entrega
de certificados para servidores de órgãos e secretarias que
participaram do minicurso ‘Manual de Orientações e Roteiro Prático’.
“Esse novo manual serve para que os processos de responsabilização de
agentes públicos sejam mais eficientes”, realçou o governador.
Ana Karla Silvestre destacou a importância da parceria entre a CGU e o
Governo do Estado no que diz respeito ao apoio técnico mediante
programas de informática para viabilizar as funções de controle. Ela
sublinhou também o lançamento da segunda edição do manual, enfatizando
que é uma compilação “das normas, dos regramentos para que se faça os
procedimentos corretos da transparência com correição”.
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