Dizem que quem espera alcança, é o que queremos ver em relação a PEC "dos vereadores" , o julgamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas nas Câmaras Municipais do País, deve ter novos capítulos nestes dias.Haverá um encontro a partir de hoje em Brasília do movimento de recomposição0 das câmaras municipais no País. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem, mas não chegam a um consenso, e enquanto isso prevalece a a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o artigo que determinava efeito imediato para a PEC, ou seja, que ela poderia valer já para os suplentes eleitos em 2008. Já não entendemos mais essa dança de vai e vem da justiça, a comunidade não sabe se vai ou se fica, pois tudo não passa de um jogo de interesses e de conveniência, tipo, se for interessante para meu partido ou para garantir os meus interesses a coisa vai, e assim o povo fica que nem João bobo sem saber se o seu voto valeu ou não. Em nossa Justiça "maluca", um manda outro desmanda. Concordo que a redução do número de vereadores foi inconstitucional, até entendo que os suplentes reinvidiquem seus mandatos, mas na verdade, não precisamos de mais vereadores e sim de vereadores com V maiúsculo, não uma secretaria legislativa a que se tornou a casa do povo aqui em Pedreiras.
4 comentários:
20/3/11
PEC dos vereadores promete movimentar Brasília na terça
Posse de novos vereadores leva dezenas de suplentes a buscarem seus direitos no STF. O encontro e ações do movimento Recomposição das Câmaras Municipais acontecem nos dias 22 e 23 de março de 2011
A validação da PEC dos vereadores, transformada na Emenda Constitucional nº 58 de 2009 que reduziu os gastos com vereadores em 5.562 cidades brasileiras e permitiu a recomposição das vagas cortadas pelo TSE em 2.201 cidades é a pauta de mais um encontro dos novos vereadores em Brasília na terça-feira 22 de março.
Os prejudicados pela ação que suspendeu a posse dos novos vereadores estão lutando pelo cumprimento de um direito constitucional. Eles devem protocolar no STF o pedido de posse com base na Lei da Ficha Limpa que em muitos retroage a 6,8 e até 10 anos.
Um dos argumentos que devem constar nos pedidos de posse é a expressão “Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008”.
Os defensores da recomposição imediata das Câmaras Municipais alegam que a questão da retroatividade estabelecida pela Emenda 58, não pode ser desprezada. Para eles a dificuldade na definição sobre a posse dos novos vereadores só depende de articulação, por isso uma nova movimentação foi agendada para os dias 22 e 23 de março em Brasília.
Os interessados em participar desse movimento no STF podem ligar para o professor Joca (84) 9607-1195, para facilitar nossa agenda aceitamos até mesmo ligação a cobrar.
Texto do Blog do Fábio Persi
Independente dos edis que compõem o nosso legislativo municipal serem ou não vereadores com v minúsculo, o que tem que se admitir é que a emenda constitucional 58 de setembro de 2009, reduz gastos em 5.562 cidades brasileiras, e já está vigorando desde 01/01/2010, emenda esta sancionada pelo Senado e Camâra Federal, já é lei, que está suspensa por uma liminar. O engraçado é que os repasses foram diminuidos pras casas legislativas, e a recomposição do número de vereadores ainda não foi feita.Particularmente não acredito mais nessa recomposição, pois o STF faz o que quer, ao ponto de retroagir decisões de até 8 anos com o ficha limpa e não considerar uma Emenda Constitucional na sua amplitude, os repasses foram diminuidos, mais o número de vereadores não foi aumentado.O STF tem decidido de forma que até Deus duvida, como em relação a quem é o suplente de uma coligação, quando se coliga, o suplente é o mais votado da coligação e o STF quer considerar o mais votado do partido, é um absurdo! E se o eleito for o único de um partido naquela coligação, quem assumiria?
SOU DE PEDREIRAS E MORO ATUALMENTE EM SÃO LUIZ...BELA CRÍTICA A CAMARA DE PEDREIRAS, PARA Q MAIS VEREADORES , PARA TERMOS MAIS REPRESENTATIVIDADE...ORA ME COMPRE UM BODE...
Não sei como ainda há quem defenda "aumento do número de vereadores", para que? Para aumentar o "cabide de empregos"? Ou o número de sugadores das têtas do estado?
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