Flávio Dino (PCdoB) publicou documentos demonstrando que recorreu à
fundação para processo de demarcação da terra indígena do Território
Gamela.
Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou
documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano
passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para
que o processo de identificação e demarcação da terra indígena do
Território Gamela, no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão
indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em questão".
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo
governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que,
"desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de
profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho),
contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na
condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de
se dedicar exclusivamente aos estudos".
A Funai é clara em negar o pedido. "Por isso, frisamos que não há
previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito
do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada
pelo povo Gamela, até o momento", respondeu a carta no documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do assunto
foi suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de verbas
orçamentárias".
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de
terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e
que não depende de iniciativas do governo do Estado.
Fonte: O Estado de São Paulo
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